Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará a Lei N° 9.543, que declara o distrito administrativo de Alter do Chão, no Município de Santarém, como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará.
O Distrito Administrativo de Alter do Chão, fundado em 06 de março de 1758, passa a ser declarado como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará por se tratar de referência histórica, turística e de valor intercultural em âmbito nacional e global.
A lei foi sancionada pelo governador Helder Barbarlho.
